Últimas Notícias do STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal ...
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público ...
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ ...
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro ...
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18) ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena ...
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h ...
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral ...
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h ...
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência ...
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas ...
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais ...
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor ...
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão ...
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique ...
