Últimas Notícias do STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos ...
Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8) ...
IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito ...
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas ...
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova ...
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico ...
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ ...
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil ...
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário ...
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação ...
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência ...
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte ...
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ ...
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor ...
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência ...